A Ata de Assembléia Geral de Condomínio
Terça-feira, Setembro 2nd, 2008 Posted in Direito do Consumidor | 2 Comments »Por Daphnis Citti de Lauro, advogado (OAB-SP nº 29.212) O Código Civil, no capítulo que trata sobre o condomínio edilício (artigos 1.331 a 1.358), não faz qualquer referência à ata da assembléia geral. Esse assunto vem tratado nas convenções condominiais, no qual prevêem ...
TV Record é condenada a indenizar ex-jogador de futebol Falcão por danos morais
Terça-feira, Setembro 2nd, 2008 Posted in Direito e Justiça | No Comments »A TV Record foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 200 mil ao ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão por danos morais. Na última quinta-feira (28), o TJ-SP entendeu que a intenção ...
TJRS publica o acórdão que declara ilegal cobrança de ponto extra de tevê a cabo
Terça-feira, Setembro 2nd, 2008 Posted in Direito do Consumidor | No Comments »Foi publicado na úiltima quinta-feira (28) o acórdão da 19ª Câmara Cível do TJRS que reconheceu - em julgamento realizado no dia 19 de agosto, a ilegalidade da cobrança de “ponto extra” no serviço de tevê a cabo. Por unanimidade, ...
Cobrança
Terça-feira, Setembro 2nd, 2008 Posted in Política | No Comments »O presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, será cobrado hoje por deputados, especialmente os de oposição, sobre porquê não prestou ainda informações sobre o teor do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, fora decidido que a Mesa ...
“Fui pego de surpresa”
Terça-feira, Setembro 2nd, 2008 Posted in Aos veranistas, Política | No Comments »Foi assim que o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul, Marcos Ledermann, tentou explicar a falta de informações ao ser questionado pelo jornalista Giovani Grizzoti sobre de onde vinham os recursos do ...
